
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel nas eleições. Pela decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão opinar sobre…
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física e sexual. Entre outros pontos, o protocolo determina que o primeiro atendimento à vítima de violência seja realizado por um profissional de segurança pública e que este deve garantir o encaminhamento imediato da vítima à…
Neste final de semana, os candidatos à Presidência da República visitaram os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, onde participaram de atos de campanha, caminhadas e entrevistas. Entre os temas abordados estiveram as prioridades para a saúde, mudanças no sistema prisional, o combate ao crime organizado, direitos do trabalhador,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço. O placar da votação foi de 4 votos a 0. Os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do relator,…
O candidato ao governo Fernando Haddad (PT) durante agenda de campanha em SP Giba Bergamim/TV Globo O candidato ao governo estadual Fernando Haddad (PT) disse na tarde desta quinta-feira (17) que os alvos da operação que investiga a suspeita de ligação de empresas de ônibus da capital com o PCC e acabou no pedido de…
Propaganda eleitoral em que o candidato a deputado aparece ao lado de foto de Jair Bolsonaro Arquivo pessoal A ministra Estela Aranha, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que restabelece a proibição do uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral de Lucas Bove (PL), candidato a deputado estadual em…
A agenda dos candidatos à Presidência da República neste fim de semana incluiu atos de campanha, caminhadas, reuniões, entrevistas e gravações para programas de televisão. Entre os temas abordados estiveram as investigações envolvendo o Banco Master, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), segurança pública, combate à corrupção e propostas para jovens. >> Veja como…
Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta neste domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A carta fala em apoio às medidas tomadas por Fachin até o momento, “com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal”…
Número de eleitores cai em 9 das 10 maiores cidades da região de Ribeirão Preto, SP O número de eleitores caiu em nove das dez maiores cidades da região de Ribeirão Preto (SP), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Na comparação com as eleições de 2022, apenas Ribeirão Preto registrou aumento no eleitorado, enquanto as…