Fachada do edifício da Câmara Municipal de Barretos

Barretos terá audiência sobre estadualização de duas escolas municipais no dia 24

A Câmara Municipal de Barretos marcou para terça-feira, 24 de novembro, às 18h30, uma audiência pública sobre a proposta de transferir para o Estado a gestão das escolas municipais São Francisco e Professor Giuseppe Carnímeo. A reunião será aberta à população. A TV Câmara anunciou transmissão pelo canal digital 31.3 e pelo YouTube.

O anúncio foi divulgado pelo Legislativo na segunda-feira (16). Segundo a Câmara, os interessados poderão fazer perguntas e apresentar propostas durante a audiência, de acordo com as regras do encontro. A discussão envolve estudantes, famílias e profissionais das duas unidades da rede municipal.

Quem foi convidado para a audiência

A Câmara informou que convidou o prefeito Odair de Moura e Silva, a secretária municipal de Educação, Mirka de Oliveira Stefani Costa, o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Caio Cesar Ramiro da Silva, e o dirigente regional de ensino Marco Aurélio Catto. Os convidados foram chamados para explicar aspectos da proposta e responder às questões em debate. O anúncio não informa confirmação individual de presença.

A realização da audiência partiu do Requerimento nº 2587/2026, apresentado por Antonio Marcos Rocha Mariano, com coautoria de Sergio da Silva Tobace, Itamar Alves dos Santos e Tiago Jose Costa Alves. A convocação saiu no Edital 1175, citado no aviso oficial do Legislativo.

Quais pontos ainda precisam ser esclarecidos

Na prática, a proposta põe em discussão quem administrará as duas escolas. Famílias podem perguntar na audiência como seriam as matrículas, se as séries oferecidas seriam mantidas e de que forma funcionariam os serviços que hoje dependem do município. O aviso da Câmara apresenta a transferência como proposta em debate, sem anunciar data de implantação ou decisão definitiva.

Outra questão diz respeito aos funcionários das unidades. O Centro do Professorado Paulista (CPP) informou ter apresentado ao prefeito e a vereadores um estudo sobre os efeitos da estadualização. A entidade declarou posição contrária à proposta e chamou atenção para as diferenças entre as carreiras e para as alternativas que teriam de ser consideradas para profissionais vinculados ao município.

O CPP também levantou questões sobre a continuidade dos projetos pedagógicos e a composição das equipes de cada escola. São pontos de análise da entidade, publicados em seu comunicado sobre o estudo. A audiência foi convocada para ouvir órgãos públicos e a comunidade escolar, que poderão apresentar suas próprias avaliações.

A documentação da Câmara permite acompanhar quando a discussão entrou na agenda. Os anexos do requerimento registram movimentações em 26 de outubro e em 9 e 12 de novembro. O edital de 12 de novembro fez a convocação para o dia 24. A ficha do requerimento reúne esses registros e dá acesso aos documentos que foram anexados à tramitação.

Como acompanhar

A sede da Câmara fica na Rua 16, nº 730, no Centro de Barretos. Quem for participar pode consultar com a organização as regras para inscrições de fala. A transmissão está prevista para as 18h30, no canal 31.3 e no canal institucional da Câmara no YouTube. A página de notícias do Legislativo deve ser consultada para eventuais mudanças de horário ou de programação.

Em 9 de novembro, segundo a própria Câmara, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 216/2026, que trata da autorização legislativa para convênios entre o município e o Estado. A tramitação desse projeto é uma questão distinta da discussão específica sobre as duas escolas. O requerimento que deu origem à audiência pode ser consultado no sistema legislativo.

O Barretos.net já acompanha outras pautas recentes da rede municipal, como o debate sobre mecanismos de segurança nas escolas. Veja a cobertura da última sessão da Câmara. A audiência sobre São Francisco e Professor Giuseppe Carnímeo será no dia 24.

Fachada do edifício da Câmara Municipal de Barretos
Fachada da Câmara Municipal de Barretos, onde será realizada a audiência. Foto de arquivo: Câmara Municipal de Barretos/Divulgação.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *