Fumaça de incêndios na Amazônia na região da BR-163, vista da Estação Espacial Internacional em 2014

União reconhece emergência em 61 municípios do Pará por incêndios florestais

A União reconheceu a situação de emergência em 61 municípios do Pará atingidos por incêndios florestais. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a medida no domingo (15). A Secretaria de Comunicação Social do governo federal divulgou a lista nesta segunda-feira (16). O reconhecimento permite que as prefeituras apresentem pedidos de recursos federais para ações de Defesa Civil.

A lista publicada pelo Ministério abrange municípios como Belterra, Novo Progresso, São Félix do Xingu, Tucuruí, Tailândia, Oriximiná e Xinguara. Ela também inclui cidades do arquipélago do Marajó, como Afuá, Breves, Cachoeira do Arari e Soure. A relação completa está no comunicado do MIDR. As cidades da lista estão habilitadas a solicitar ajuda federal para responder aos efeitos do fogo.

Como funciona a solicitação de recursos

Depois do reconhecimento federal, cada prefeitura pode enviar seu pedido pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. O município precisa apresentar um plano de trabalho com as necessidades identificadas, os valores solicitados e os objetivos do atendimento. A área técnica da Defesa Civil Nacional avalia os documentos e as metas propostas.

Quando o plano é aprovado, a União publica uma portaria no Diário Oficial com o valor autorizado. Há, portanto, uma etapa entre o reconhecimento da emergência e a definição de quanto cada prefeitura vai receber. O comunicado de 15 de novembro confirma o reconhecimento, enquanto as portarias de liberação indicam quais pedidos foram atendidos e quais quantias foram autorizadas.

O S2iD é o canal de tramitação usado pelos municípios. Famílias atingidas devem acompanhar os comunicados divulgados pelas prefeituras e pelas equipes locais de Defesa Civil sobre os serviços disponíveis. As orientações podem variar entre os municípios, conforme os impactos registrados e as medidas de atendimento adotadas em cada localidade.

O que o governo já aprovou para o Pará

O MIDR informou que, até o anúncio, 34 planos de trabalho para assistência humanitária haviam sido aprovados para o estado em 2026, somando R$ 24 milhões. O valor corresponde ao balanço acumulado dessas aprovações ao longo do ano. Os pedidos que vierem das cidades incluídas neste reconhecimento terão análise própria.

O ministério informou, ainda, que outros 50 municípios estavam em situação de emergência em razão de queimadas e estiagem. Esse dado foi apresentado pelo órgão como contexto da resposta estadual. O ato de domingo trata especificamente dos 61 municípios mencionados na publicação federal sobre os incêndios florestais.

Trabalho da Defesa Civil e do Ibama

Segundo o Ministério, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil enviou técnicos a Belém em 25 de outubro. A equipe ficou uma semana no Pará para ajudar na elaboração dos pedidos de reconhecimento federal e orientar a tramitação necessária para solicitar apoio à assistência humanitária.

Em balanço anterior, divulgado em 11 de novembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que seu centro de prevenção e combate a incêndios florestais contabilizava 203 incêndios extintos no Pará, com dados de combate até 9 de novembro. Esse levantamento registra ocorrências atendidas. A lista do MIDR identifica municípios abrangidos pelo reconhecimento e segue outra unidade de contagem.

O governo federal também realizou em agosto uma oficina sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e no Pantanal, com participação de gestores e equipes técnicas. O trabalho de planejamento antecede a portaria. Os próximos atos oficiais permitirão identificar os pedidos aprovados e os recursos destinados a cada município.

Onde consultar a relação de municípios

A lista completa está no comunicado do MIDR e na publicação da Secom. O balanço do Ibama traz informações sobre o combate e a fiscalização. Acompanhe a editoria Brasil e Mundo para outras notícias nacionais.

Fumaça de incêndios na Amazônia na região da BR-163, vista da Estação Espacial Internacional em 2014
Fumaça na Amazônia perto da BR-163, vista da Estação Espacial Internacional em agosto de 2014. Foto de arquivo da NASA / Johnson Space Center, em domínio público. Reprodução redimensionada.

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