Justiça Eleitoral lança central de atendimento por videochamada em Libras

O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta sexta-feira (6) a Central de Intermediação em Libras, um serviço que permite a pessoas surdas ou com deficiência auditiva conversar com a Justiça Eleitoral com o auxílio de intérpretes por videochamada. A central tem alcance nacional, atende também brasileiros no exterior e pode ser acessada por celular, tablet ou computador.

A ferramenta funciona como uma ponte entre o eleitor e o servidor que presta o atendimento. A pessoa pode se expressar em Língua Brasileira de Sinais, e o intérprete faz a tradução para o português durante a conversa. A resposta do servidor é intermediada na mesma chamada. A central busca ampliar a autonomia dos eleitores que utilizam Libras e dar mais privacidade durante o atendimento.

Como acessar a central

O ponto de partida é a página oficial da Central de Intermediação em Libras. O TSE reúne ali as opções de acesso e o QR Code que pode ser lido pelo celular. Segundo a Agência Brasil, o serviço também tem uma modalidade por mensagens de texto. O caminho a seguir depende de como o usuário quer se comunicar e do equipamento disponível.

Quem pretende usar o recurso de internet patrocinada deve instalar previamente o aplicativo Icom no celular e ler o QR Code divulgado na página oficial ou nos cartazes dos pontos de atendimento. O TSE explica que esse procedimento permite usar o serviço sem consumir a franquia de dados móveis. O nome do aplicativo e o acesso à plataforma podem ser conferidos no endereço oficial do Tribunal.

Uma pessoa sem celular ou computador também pode procurar uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral. Conforme o anúncio, a estrutura prevê equipamentos de conexão à central nas recepções e ouvidorias dos tribunais regionais. É possível consultar previamente o canal e o horário da unidade que atende o município. O recurso também está disponível para o atendimento presencial no TSE.

Quando o atendimento funciona

A central acompanha o horário regular de atendimento da Justiça Eleitoral e considera as diferenças de fuso entre os estados, segundo a divulgação do serviço. A Agência Brasil informou que períodos de maior demanda, como o fechamento do cadastro eleitoral e as eleições, fazem parte do planejamento. Para saber o horário de um atendimento específico, o eleitor pode consultar a página da central e o tribunal responsável pela unidade.

O novo serviço foi anunciado para o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais. Para leitores de Barretos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reúne os canais de atendimento do estado. No caso de brasileiros que vivem fora do país, o TSE informa que a central também pode ser utilizada a distância.

Por que o TSE centralizou a interpretação

Segundo a Agência Brasil, apenas cinco tribunais regionais mantinham intérpretes fixos no momento do anúncio, geralmente nas capitais. Nas unidades sem profissionais permanentes, a comunicação podia depender de um acompanhante ou do uso de texto. A proposta da central é oferecer a interpretação remotamente para ampliar a cobertura do atendimento em Libras.

O levantamento citado pelo TSE aponta cerca de 182 mil eleitores cadastrados com deficiência auditiva. A ferramenta atende pessoas que usam Libras e precisam conversar com a Justiça Eleitoral, seja para solicitar orientação, esclarecer uma dúvida ou receber instruções sobre um serviço eleitoral.

Na página oficial há um botão para iniciar o atendimento e links para baixar o aplicativo nas lojas Android e iOS. Quem já tem o aplicativo instalado pode conferir ali as instruções para usar o QR Code. O portal também reúne orientações para quem prefere utilizar os equipamentos disponíveis na recepção ou na Ouvidoria do TSE.

Veja também as informações de serviços do Barretos.net.

Fontes: Tribunal Superior Eleitoral, acesso e orientações, Agência Brasil, anúncio de 6 de novembro.

Placa do Tribunal Superior Eleitoral em frente à sede de vidro, em Brasília
Sede do TSE, em Brasília, em foto de arquivo. Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.

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