Fundo da Defesa Civil de Barretos é aprovado na Câmara e aguarda sanção, informa O Diário

A Câmara Municipal de Barretos aprovou em outubro o projeto de criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, o FUMPDEC. Segundo reportagem de O Diário publicada neste sábado, 31, o Projeto de Lei 206/2026 ainda depende da sanção do prefeito Odair Silva para entrar em vigor.

Recursos para as ações Em entrevista relatada pelo jornal, o coordenador da Defesa Civil, Ricardo Maia, associou o fundo à organização dos recursos destinados às atividades do setor e à possibilidade de recebimento de doações, conforme a regulamentação.

A reportagem também informa que, após a sanção, será necessária a criação de um conselho municipal responsável pela gestão do fundo.

Aprovação não encerra a tramitação O estágio descrito na fonte é de aprovação legislativa com sanção pendente. Portanto, o anúncio não deve ser interpretado como confirmação de que o fundo já está operacional ou recebendo contribuições.

Também não foi informado, no relato consultado, valor já disponível para aplicação. A implementação deverá ser acompanhada pelas próximas publicações oficiais.

Para moradores interessados em acompanhar o tema, os pontos a verificar são a sanção, a publicação do ato, as regras de funcionamento e a composição do conselho.

Publicado em 31/10/2026. Informações referentes às datas indicadas no texto.

Fonte: O Diário Interativo, reportagem de 31/10/2026.

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Projeto 206/2026 — Fundo de Proteção e Defesa Civil
Arte informativa: Barretos.net. Não é fotografia do acontecimento.

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