Vista panorâmica de prédios e área urbana de Olímpia, SP

Olímpia notifica donos de terrenos em três bairros e dá prazo para limpeza

Proprietários de terrenos no Jardim Cidade de Lisboa, no Jardim Universitário e no Residencial Terras de Olímpia devem conferir as notificações publicadas no Diário Oficial de Olímpia na segunda-feira, 16 de novembro. A Prefeitura informou nesta terça (17) que os responsáveis pelos imóveis notificados que tenham mato alto, lixo ou entulho têm até dez dias, contados da publicação, para fazer a limpeza.

A relação consta a partir da página 92 da edição nº 2.299 do Diário Oficial. A medida é conduzida pelo Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Planejamento e Finanças. Segundo a Prefeitura, quem mantém o terreno limpo ou possui construção regular pode desconsiderar o aviso, nos termos divulgados pelo município.

A fiscalização tem publicado as notificações em rodadas diferentes. Em 10 de novembro, o portal registrou uma lista que abrangia Jardim Colorado e Amélia Dionísio. O aviso que saiu no dia 16 inclui três outros bairros. A consulta à edição correspondente ajuda o proprietário a localizar a relação correta e a verificar a data usada como referência para o prazo.

Como conferir se o imóvel consta da lista

A publicação desta semana trata de imóveis identificados em uma nova rodada de fiscalização, com abrangência nos três bairros. Para conferir a situação, o proprietário pode acessar a edição de 16 de novembro, ir à página indicada e comparar os dados do imóvel na lista com os de seu cadastro municipal. Terrenos próximos podem ter identificações distintas, por isso vale verificar o item correspondente ao lote e seu endereço.

Quem aluga, administra ou acompanha o imóvel à distância pode repassar o documento ao responsável pela manutenção. Se houver dúvida sobre a situação do lote ou sobre a contagem do prazo, o Setor de Fiscalização de Posturas é a referência indicada no comunicado da Prefeitura de Olímpia.

O que pode acontecer se o prazo vencer

O município informa multa de 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), valor equivalente a R$ 384,20 em 2026. A Prefeitura diz que o valor pode dobrar em caso de reincidência ou quando são identificados focos do mosquito transmissor da dengue. A regra citada no comunicado consta dos artigos 284 e 285 da Lei Complementar municipal nº 324, de 3 de dezembro de 2025.

Se o serviço não for feito dentro do prazo, a Prefeitura informa que pode executar a limpeza e lançar a cobrança no cadastro do imóvel. A taxa anunciada é de 0,05 UFESP por metro quadrado, indicada no comunicado como R$ 1,92 por metro quadrado em 2026. O custo da limpeza feita pelo município e a multa são cobranças descritas separadamente.

Para quem já providenciou a limpeza, guardar o registro do serviço e a data em que ocorreu pode ajudar se o município pedir esclarecimentos sobre o imóvel. É possível consultar a Prefeitura para saber se há necessidade de apresentar algum comprovante. O comunicado orienta que imóveis já limpos ou com construção regular podem desconsiderar o aviso.

A edição do Diário Oficial do dia 16 reúne diversos atos municipais. O aviso sobre limpeza está na parte final do documento, por isso a Prefeitura orienta a começar a consulta pela página 92.

Fiscalização de terrenos e prevenção

O Código de Posturas municipal exige que os imóveis sejam mantidos limpos e livres de resíduos. A Prefeitura relaciona o descarte irregular e a falta de capina a problemas de vizinhança e de saúde pública. Entre os pontos citados estão o abrigo para animais como escorpiões e o risco de recipientes descartados acumularem água e virarem criadouros do Aedes aegypti.

A limpeza do terreno inclui cuidar do destino do resíduo retirado. Quem precisar descartar restos de obra ou grandes volumes de material deve verificar com a Prefeitura quais locais recebem cada tipo de resíduo. A reportagem sobre a fiscalização de terrenos em Olímpia acompanha outras rodadas de avisos do município.

Vista panorâmica de prédios e área urbana de Olímpia, SP
Vista urbana de Olímpia, em foto de arquivo de 2013. Creedence/Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0.

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