Vista panorâmica da Praça da República, também chamada Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro

Por que 15 de novembro é feriado? O que mudou com a Proclamação da República

O Brasil celebra neste domingo, 15 de novembro, os 137 anos da Proclamação da República. A data marca a queda da monarquia em 1889 e a instalação de um governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. O movimento ocorreu no Rio de Janeiro, então capital do país. O feriado nacional homenageia esse episódio, que mudou a forma de governo e abriu o caminho para uma nova Constituição.

O Terra retomou neste domingo a história da data e sua presença no calendário de 2026. A celebração cai em um domingo neste ano, enquanto o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será na sexta-feira (20). O calendário de novembro pode ser consultado também no guia de feriados do Barretos.net.

O que aconteceu no Rio de Janeiro em 1889

Naquele 15 de novembro, tropas lideradas por Deodoro se mobilizaram na capital imperial. O movimento derrubou o gabinete presidido pelo visconde de Ouro Preto. A deposição do governo foi seguida da instituição do regime republicano. Dom Pedro II perdeu o trono, e o país passou a ser dirigido pelo governo provisório. A mudança foi conduzida por militares e republicanos civis, sem uma consulta popular para decidir a forma de governo naquele dia.

A passagem de Império a República já vinha sendo defendida em diferentes correntes políticas. Entre os grupos que apoiavam a mudança havia diferenças sobre a distribuição de poder, o papel do governo central e a organização dos estados. A convergência em torno da queda da Monarquia não produziu de imediato um acordo sobre todas as instituições que passariam a governar o país.

Do governo provisório à Constituição de 1891

O Decreto nº 1 de 15 de novembro instituiu provisoriamente a República Federativa e transformou as antigas províncias em estados. Isso alterava a relação entre as unidades regionais e o poder central. A nova estrutura começou a ser definida antes da Constituição republicana, promulgada em fevereiro de 1891, consolidar o presidencialismo e detalhar a organização dos Poderes.

A cronologia ajuda a entender o tamanho do intervalo entre alterar o regime e pôr suas regras em funcionamento. Em 1889, a prioridade imediata era constituir uma administração provisória. Depois vieram os debates e a redação constitucional. A primeira eleição presidencial ocorreu de forma indireta, pelo Congresso Constituinte, que escolheu Deodoro para a Presidência em 1891. A participação política seguia restrita e as mulheres, por exemplo, só conquistariam o direito de votar nacionalmente décadas depois.

Por que a data aparece no calendário nacional

A Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, disponível no Senado Federal inclui 15 de novembro entre os feriados nacionais. A lei foi alterada em 2002, e a data permaneceu na lista. A Agência Brasil reuniu as datas de novembro e relembrou o decreto assinado em 1889. O funcionamento de um serviço específico depende do expediente divulgado pelo órgão ou estabelecimento.

Como o episódio ficou registrado

Parte da memória pública da Proclamação vem de pinturas, monumentos e narrativas produzidas depois de 1889. A tela de Benedito Calixto que acompanha esta reportagem foi concluída em 1893. Ela oferece uma interpretação artística do encontro de tropas e figuras militares, pintada quatro anos depois do evento. A obra permite observar como a República recém-instalada passou a ser representada em espaços públicos e materiais didáticos.

A TV Senado também recupera o contexto em um vídeo da série sobre os 200 anos do Senado. O material situa a derrubada do Império e a mudança institucional em uma cronologia que continua pelos primeiros anos da República, quando a forma de governo passou do decreto provisório ao texto constitucional.

Pintura de Benedito Calixto representa militares a cavalo e tropas no episódio da Proclamação da República
Benedito Calixto, Proclamação da República (1893). Reprodução em domínio público via Wikimedia Commons.
Vista panorâmica da Praça da República, também chamada Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro
Campo de Santana, no Rio de Janeiro, em 2009. Fotografia de Tito Martins, via Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0. Imagem redimensionada pelo WordPress.

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