O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 716 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida Rural. A medida abrange 15 propostas em 12 municípios do Maranhão, do Piauí e do Rio Grande do Sul, segundo a Casa Civil. Os projetos integram o Novo PAC e atendem agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades quilombolas.
A autorização consta da Portaria MCID nº 1.449, publicada no Diário Oficial da União. Ela permite que propostas selecionadas em junho avancem para a contratação, desde que cumpram as condições exigidas. A lista desta rodada tem dez municípios maranhenses, um piauiense e um gaúcho.
Como as moradias foram distribuídas
O Maranhão concentra 620 das 716 unidades. A lista inclui Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d’Água das Cunhas, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter. No Piauí, a autorização contempla 50 unidades em Coivaras. No Rio Grande do Sul, são 46 em Formigueiro.
O número de propostas supera o de municípios porque a distribuição é feita por projeto e entidade responsável. A divisão publicada pelo governo também permite identificar a participação de organizações comunitárias. Associações quilombolas de Caxias, Colinas e Formigueiro respondem por propostas que somam 146 moradias. Sindicatos da agricultura familiar de Aldeias Altas, Dom Pedro, Penalva e Coivaras respondem por outras 300, conforme os dados da Casa Civil.
Esses dois grupos fazem parte do total autorizado. As propostas foram apresentadas por entidades públicas ou por organizações privadas sem fins lucrativos, dentro da seleção da modalidade rural. A lista de municípios desta portaria delimita a rodada divulgada pelo governo federal. Em São Paulo, o Barretos.net acompanha separadamente a construção de casas populares em Viradouro.
O que acontece depois da autorização
A seleção em que essas propostas se inscreveram foi instituída em outubro de 2025. Uma portaria de junho de 2026 divulgou a lista de projetos selecionados. A Portaria nº 1.449 trata da etapa seguinte para as 15 propostas especificadas na publicação: a autorização para contratar.
A Casa Civil informa que o gestor operacional e o agente financeiro ainda devem cumprir as condições técnicas, institucionais e jurídicas para formalizar os contratos. A Caixa Econômica Federal faz a análise e operacionaliza as contratações. Por isso, as quantidades divulgadas nesta semana correspondem às unidades autorizadas, e a confirmação de cada contratação depende da conclusão dos procedimentos.
Para acompanhar um projeto, o anexo da portaria permite verificar o município, a entidade responsável e a quantidade de unidades previstas. Os comunicados dessa entidade e do agente financeiro podem esclarecer as próximas etapas para as famílias envolvidas. O Ministério das Cidades reúne as regras da modalidade rural e os documentos da seleção.
Como funciona a modalidade rural
O Minha Casa, Minha Vida Rural prevê construção ou melhoria de moradias no campo. O atendimento inclui agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, como as quilombolas. A modalidade integra a política habitacional federal e, no Novo PAC, está vinculada ao eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que também reúne investimentos em saneamento, drenagem e mobilidade.
A Casa Civil informa que o Minha Casa, Minha Vida já ultrapassou 2,7 milhões de moradias contratadas no país, considerando o programa como um todo. Já as 716 unidades do anúncio dizem respeito somente às propostas rurais abrangidas pela nova portaria. A relação divulgada pelo governo federal permite conferir quais projetos entraram nessa etapa e distinguir o anúncio nacional das ações de habitação em cada estado.
A divulgação da Casa Civil, em 5 de novembro, detalhou uma medida apresentada pelo Ministério das Cidades no fim de outubro. A distinção entre as datas ajuda a localizar os documentos: o ato que autoriza as contratações é de 23 de outubro, enquanto a publicação da Casa Civil organiza os dados da mesma rodada por estado e município.
Fontes: Casa Civil, com acesso à Portaria MCID nº 1.449, e Agência Gov.
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