O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6 de novembro, o V Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). O encontro ocorre na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), das 8h às 18h. O CNJ informou que as inscrições presenciais foram encerradas e que as vagas estão esgotadas. O TJRJ anunciou transmissão pelos canais do TJRJ e do CNJ no YouTube.
Quais temas estão na programação
O encontro reúne profissionais da Justiça, da saúde pública e da saúde suplementar para discutir demandas que chegam ao Judiciário. Segundo o TJRJ, os painéis passam pelo acesso a tratamentos para doenças raras, pelo uso de tecnologia e pela conciliação em questões de saúde. O sistema e-NatJus 4.0 e a Plataforma Nacional de Saúde também estão na programação.
O tribunal anfitrião anunciou oficinas sobre temas que aparecem em diferentes tipos de processo. Entre elas estão a assistência farmacêutica em oncologia, as demandas envolvendo produtos à base de cannabis, o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista e a execução de decisões judiciais relacionadas à saúde. Cada oficina tem foco próprio, e a agenda oficial é a referência para conferir horários e possíveis ajustes.
A lista de participantes inclui integrantes dos Comitês Estaduais de Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário, os NatJus. O encontro prevê uma conversa entre esses grupos e o Comitê Executivo Nacional do Fonajus, além da entrega do IV Prêmio Justiça e Saúde.
Por que o encontro reúne profissionais de duas áreas
A programação aproxima quem analisa demandas judiciais de quem trabalha com políticas e serviços de saúde. Uma decisão sobre acesso a tratamento pode envolver informações sobre indicação clínica, oferta do serviço e forma de cumprir a decisão. Esses pontos ajudam a entender por que a agenda inclui tanto painéis sobre tecnologia e evidências quanto discussões sobre conciliação e execução.
Os NatJus aparecem na agenda justamente nesse ponto de contato. Segundo a divulgação do congresso, o diálogo inclui a atuação dos núcleos e as ferramentas usadas para apoiar o trabalho técnico. Os debates do encontro tratam de práticas institucionais. Consultas sobre processos específicos continuam sendo feitas pelos canais do tribunal responsável.
Como acompanhar a transmissão
O comunicado do TJRJ informa que a transmissão foi programada para os canais do tribunal e do CNJ. Confira a área de transmissões do canal oficial do CNJ. A página oficial do congresso centraliza a programação, com atualização registrada pelo conselho em 3 de novembro.
Na véspera do congresso, em 4 de novembro, o Rio recebeu o primeiro encontro nacional dos NatJus. O CNJ apresentou o encontro como uma oportunidade para os núcleos compartilharem experiências de trabalho. O encontro de 4 de novembro e o congresso de 5 e 6 fazem parte da mesma agenda institucional, com programações próprias. O congresso amplia o debate para outros participantes dos sistemas de Justiça e de saúde.
O que mudou desde as primeiras edições
Segundo o histórico do CNJ, a primeira edição, em 2022, abordou ética médica e judicialização. Em 2023, a pauta incluiu doenças raras. Em 2024, um dos focos foi a incorporação de novas tecnologias em saúde. A edição de 2025 lançou um guia prático e um diagnóstico sobre a judicialização nas redes pública e suplementar.
Em 2026, a agenda volta a tratar do acesso a tratamentos e acrescenta discussões sobre ferramentas digitais e articulação entre as equipes. Quem acompanha o congresso à distância pode usar a programação oficial para localizar os painéis de interesse. No Barretos.net, leia também sobre a Semana da Inovação da AgSUS, em Brasília.
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